As indústrias e centros de pesquisa dos setores aeroespacial, de aeronáutica, de defesa e de segurança pública contarão com R$ 2,9 bilhões para investimento em programas de inovação tecnológica, de acordo com edital de seleção pública do plano Inova Aerodefesa, lançado pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.
Parte do Plano Inova Empresa, lançado em março pela presidenta Dilma Rousseff, o Inova Aerodefesa visa fortalecer o setor por meio de ações estratégicas que estimulem a parceria entre iniciativa privada e instituições de pesquisa, com descentralização de crédito e subvenção econômica.
Com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o edital é dividido em quatro linhas temáticas: Aeroespacial, envolvendo propulsão espacial, plataformas e satélites espaciais e desenvolvimento de aeronaves mais eficientes; de Defesa, para sensores e sensoriamento remoto para defesa, sistemas e subsistemas de comando e controle para defesa; de Segurança Pública, para desenvolvimento de inovações em sistemas de identificação biométrica, sistemas de informações e diversos tipos de armas não letais; e de Materiais Especiais, para aplicações diversas e na indústria de defesa, incluindo ligas metálicas à base de aço.
Poderão participar do processo de seleção do Inova Aerodefesa empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, denominadas Empresas Líderes.
Elas poderão se candidatar individualmente ou em parceria, desde que tenham interesse em empreender atividade de produção e comercialização dos produtos ou serviços aderentes às tecnologias relacionadas aos temas. Propostas de empresas com ROB inferior a este limite e de instituições científicas tecnológicas (ICTs) ficam condicionadas à formalização de parcerias com as Empresas Líderes.
Com o apoio financeiro, pretende-se incentivar o adensamento de toda a cadeia produtiva destes setores, considerados estratégicos dentro do Plano Inova Empresa, criado para distribuir os recursos para inovação, visando alcançar novos patamares de competitividade pelo país.
O Plano Inova Empresa prevê a articulação de diferentes ministérios e apoio por meio de crédito e financiamento, num total de R$ 32,9 bilhões, a serem aplicados em inovação até 2014.
Os recursos são destinados a empresas brasileiras de todos os portes que tenham projetos inovadores. O plano apoia setores considerados prioritários pelo governo, como saúde, aeroespacial e defesa, energia, petróleo e gás, sustentabilidade socioambiental e tecnologia da informação.
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