Com o apoio da ABES, a ação ocorreu no camelódromo da cidade
Na manhã de quinta-feira passada (13), agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial – DRCPIM, com suporte logístico da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), realizaram uma vasta operação de combate ao comércio de produtos piratas no Camelódromo de Campos do Goytacazes, no Rio de Janeiro. Como resultado, nove pessoas foram presas pelo crime de pirataria de software e a equipe do delegado Ricardo Codeceira apreendeu mais de 100 mil mídias contendo programas de computador e games piratas, além de outros produtos.
A ação foi resultado de investigações e teve o apoio ABES, que realiza um trabalho intenso, em conjunto com as autoridades policiais em todas as regiões do Brasil, para reprimir a comercialização de softwares piratas.
Números da pirataria no Brasil
“Devido ao aquecimento do comércio neste final de ano, as autoridade policiais estão intensificando operações em grandes centros comerciais. Somente no ano passado, a indústria de software deixou de arrecadar R$ 5 bilhões por causa da pirataria. Desse total, em torno de 30% iria para o Governo em forma de impostos”, explica Rodrigo Paiva, coordenador do Grupo de Trabalho de Defesa da Propriedade Intelectual da ABES.
Neste ano, as ações com participação da associação resultaram na apreensão de mais de 521,8 mil mídias (software e games). De acordo com a entidade, São Paulo e Rio de Janeiro são os locais com maior concentração de produtos pirateados.
A Associação também realiza o monitoramento para combate de pirataria na internet. Até novembro, a ABES detectou e removeu 19.867 links que davam acesso a programas de computador e games piratas, além de 19.414 anúncios ilegais veiculados em sites de leilão. Nesse período, também foram detectados 53 sites que vendiam ou disponibilizavam ilegalmente software para download, sendo que 21 deles foram removidos.
Multa pode chegar a três mil vezes o valor da licença
A pirataria de software proprietário é considerada uma prática criminosa e passível de multa que pode chegar a três mil vezes o valor da licença. Além da indenização, os envolvidos na compra, venda e uso podem responder ação penal de seis meses a quatro anos, de acordo com as leis federais 9.609/98 e 9.610/98.
Novo portal de Denúncias
Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, lançaram, em novembro, um portal de denúncias de pirataria de software, www.denunciepirataria.org.br, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.
As denúncias são anônimas e devem ser submetidas por meio do site. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.
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