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Autoridades policiais de diversas cidades do Brasil vêm conduzindo forte ação de combate à pirataria, realizando operações de busca e apreensão em revendas suspeitas de comercializarem software pirata. Com o apoio logístico da ABES, que mantém um portal de Denúncias Anônimas de Pirataria de Software em parceria com a BSA (The Software Alliance), foi possível fortalecer o trabalho investigativo para identificação de focos de pirataria. Como resultado, já foram realizadas, só no mês de março, ações nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
 
As cidades contempladas até o momento foram: Curitiba, Caxias do Sul, Gramado, Taquara, Pelotas, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto. No total, as autoridades abordaram 25 revendas suspeitas de comercializar softwares piratas, com apreensões que ultrapassam 550 mídias suspeitas de conter programas de computador sem licença, além de pen drives, discos rígidos e seriais para ativação de programas de computador.
 
A informação das autoridades e da própria ABES é de que a qualquer momento novas ações podem ocorrer, uma vez que a entidade está ampliando suas frentes, a exemplo do Portal de Denúncias, que teve sua divulgação reforçada através de campanha em rádios e em portais online em março e abril.
 
De acordo com o coordenador do Comitê da Propriedade Intelectual da ABES, Rodrigo Paiva, atualmente, as autoridades policiais têm se concentrado em conter o poder de proliferação de cada mídia (que pode ser facilmente copiada e multiplicada) e não apenas no volume do material suspeito.
 
“O novo portal de Denúncias Anônimas vem apoiando as investigações da polícia, que tem buscado reprimir a propagação dessas cópias ilícitas entre comerciantes, fazendo busca e apreensão de qualquer quantidade, seja de uma mídia ou mil. Também estão sendo apreendidos todos os equipamentos que contenham cópias desses programas como pen-drives, discos rígidos externos ou seriais para ativação dos softwares”, afirma Paiva.
 
Portal de Denúncias
 
O portal de Denúncias Anônimas contra Pirataria de Software www.denunciepirataria.org.br foi lançado pela ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, como mais uma atividade de combate à pirataria de software no Brasil.
 
As denúncias são anônimas e devem ser submetidas por meio do site. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software e as autoridades locais, que podem mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos meses.
 

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