Revoked Advisors

2011/05 – Tributos devidos na comercialização de software – Este Orientador tem por objetivo delimitar a taxation commercialization of computer programs. It lists the taxes and comments on the tax impact on the economic exploitation of programs of external origin. However, the commercialization of software "not imported" will be subject to the payment of the same taxes (except those applicable to shipments abroad and customs clearance). It is understood as “non-imported” software, both that developed in the country and the one reproduced here, even if by simple duplication of its master copy - “master copy”. know more

2009/09 – Retenção de INSS na cessão de mão de obra – A Lei nº 9.711, de 20/11/98, deu nova redação ao artigo 31 da Lei 8.212, de 24/07/91, determinando retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal sobre os serviços prestados mediante “Assignment of labor” (covering the “Labor contract”). In the form of paragraphs 3 and 4, of article 31, of Law 8,212, the legislator defined what is meant by “assignment of labor” and also listed the 04 (four) types of services that configure the assignment of labor constructions. know more

2008/04 - Global Contracts – Companhias multinacionais firmam com empresas de software contratos que lhes conferem autorização para utilização de programa de computador em suas filiais, subsidiárias e estabelecimentos afins, domiciliadas em diversos países. know more

2008/03 – Retenção de INSS na “cessão de mão de obra” – A lei nº 9.711, de 20/11/98, deu nova redação ao artigo 31 da Lei 8.212, de 24/07/91, determinando retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal sobre os serviços prestados mediante “cessão de mão de obra”know more

2005/10 – Retenção de INSS na cessão de mão de obra e empreitada – Analisamos o artigo 31 da Lei 8.212, de 24/07/91, determinando retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal serviços executados mediante “cessão de mão de obra” ou “empreitada de mão de obra”. know more

2003/05 – Nº 13.476 de 30-12-2002 – ISS de São Paulo nas atividades com software – “Fica fixada em 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto para a prestação dos serviços relativos às atividades de desenvolvimento, produção e distribuição de programas de computador (software)”. know more

2001/11 – Redução do ISS em São Paulo – Na legislatura anterior, através da Lei 13.092, de 07/12/00, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Paulo (artigos 1 a 14), a redução do ISS para as atividades com Software, Limpeza e Conservação, Segurança, e Locação de Mão de Obra (artigo 15) e a anistia do ISS pretérito para as empresas que transferirem seus estabelecimentos para o município de São Paulo em 90 dias (artigo 16). know more

2000/06 – Rio de Janeiro reduz para 1% ICMS no software – Através do Decreto nº     26.497, de 14/06/00, publicado na página 5 do Diário Oficial do Rio de Janeiro no dia 15/06/00,  com  vigência a partir de 01/07/00, o Governo do Rio de Janeiro reduziu para 1%  a incidência do ICMS nas “operações internas” com software “não personalizado”. know more

1999/03 – Retenção de INSS na cessão de mão de obra – alterações no imposto de renda – Nova ORDEM DE SERVIÇO, Nº 203, de 29 de Janeiro de 1999, revogou a OS-195 e trouxe nova regulamentação à matéria. Saiba Mais

1999/06 - Millennium Bug – A Portaria nº 212, de 14/05/99, do Ministro da Justiça e a Portaria nº 601, de 14/05/99, da Secretária de  Estado da Administração e Patrimônio ocuparam a atenção principal dos presentes. know more

1997/04 – Orientador sobre Comunicado DECEX Nº 13 de 21-05-97 – Projeto de Lei do Deputado Cunha Bueno – Tradução de software e manual. Cópia Única – Portaria 181/99 do Ministério da Fazenda – Ofício da SEPIN. ICMS nas operações de software. know more

1997/01 –  Siscomex – Comunicado DECEX Nº 19 de 13/12/96  Desde 01 de Janeiro de 1997, entraram em vigor as novas regras para importação, com adoção do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, dentre as quais se inclui o Comunicado em epígrafe, o qual trata especificamente das operações sujeitas a “licenciamento não automático”. know more

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